Está disponível através do link abaixo a Consulta Pública” número 22, de 19 de abril de 2017, que trata da incorporação do levetiracetam, como terapia adjuvante para pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistente à monoterapia.
http://conitec.gov.br/consultas-publicashttp://conitec.gov.br/consultas-publicas
Após ler o relatório técnico do medicamento/tecnologia, os cidadãos podem emitir suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada e a recomendação inicial proferida pela CONITEC. Essas contribuições devem ser inseridas no formulário eletrônico disponível no portal da CONITEC. A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos:
1 – para contribuições de cunho técnico-científico e
2 – para contribuições de pacientes ou responsáveis pelos mesmos.
Estas contribuições são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da CONITEC. Após discutir sobre as contribuições recebidas nas Consultas Públicas, os membros do plenário emitem a recomendação final sobre o medicamento/tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da CONITEC é, então, encaminhado ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que decide se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.
Gostaríamos de frisar que a sua participação é fundamental para a tomada de decisão. Não deixe de enviar o formulário com sua contribuição até dia 16/05/2017.