Dispensação de Levetiracetam no SUS - São Paulo

Informações sobre a dispensação de Levetiracetam no SUS

ACESSO SUS – ESTADO: SP

Documentos e exames  necessários para abrir processo:

  • Documento de identidade, comprovante de residência com CEP e Cartão Nacional de Saúde (CNS);
  • Relatório médico com descrição das crises epilépticas conforme critérios de inclusão do PCDT:
  • Pacientes que tenham apresentado duas crises epilépticas no intervalo mínimo de 24 horas;
  • Pacientes que tenham apresentado uma crise e que tenham risco de recorrência de crises acima de 60%;
  • Pacientes que tenham um diagnóstico estabelecido de uma síndrome epiléptica específica.

ATENÇÃO: É necessário apresentar Termo de Esclarecimento e Responsabilidade

Informações e anexos:

  • Link da LME eletrônica:

https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/15/LME—setembro2020.pdf

  • Link de instruções para o preenchimento de LME:

https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/15/D–vidas-frequentes-no-preenchimento-do-LME.pdf

http://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/notas-tecnicas/nota_tecnica_03_2018_-_preenchimento_lme_-_v4.pdf

  • Link com orientações gerais sobre a prescrição de Levetiracetam:

http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/cidadao/acesso-rapido/medicamentos/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/consulta-por-medicamento/456_levetiracetam_epilepsia_v11.pdf

  • Link com os locais de referência para o seu município de residência ou estabelecimento de saúde para a solicitação de medicamento do componente especializado:

http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/descentralizacao_assist_farm_06_02_15.pdf

Caso não possa comparecer pessoalmente, o paciente poderá designar representante.

Os documentos necessários, são:

  • Link da declaração de autorização:

http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/modelo_de_declaracao_autorizadora_v1.pdf

  • Link da ouvidoria:

http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/acesso-rapido/ouvidoria-na-saude